0000105-45.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

LUCAS LIMA ROCHA

CPF 017.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

04/08/2025, 11:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício encaminhado via malote digital.

04/08/2025, 11:08

Nº: 4679847, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 04/08/2025

04/08/2025, 11:04

Certifico que o Acórdão de mov.33 transitou em julgado em 18/07/2025.

04/08/2025, 10:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 10:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2025, 10:22

Remessa

17/07/2025, 13:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

17/07/2025, 11:20

Remessa

16/07/2025, 18:30

Em Atos do Procurador.

16/07/2025, 18:30

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 15:09:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2025, 15:09

Remessa

16/07/2025, 12:08

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #33.

16/07/2025, 11:55

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de licenças e férias, de 25-6 a 20-7-2025, conforme Portarias 1101, 403 e 990/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

16/07/2025, 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 11:37:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/07/2025, 11:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2025, 11:19

Documentos

Nenhum documento disponivel