6057000-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.580,57

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA NAZARIO DE CARVALHO LOPES

CPF 735.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA

OAB/AP 5121•Representa: ATIVO

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA

OAB/AP 2378•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324

15/09/2025, 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 13

15/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.

02/06/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057000-52.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA NAZARIO DE CARVALHO LOPES EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação a

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057000-52.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA NAZARIO DE CARVALHO LOPES EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação a

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 19:19

Documentos

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 14:08

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 14:08

Decisão

•31/10/2024, 09:57

Decisão

•31/10/2024, 09:57

Decisão

•25/01/2025, 14:41

Decisão

•25/01/2025, 14:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 18:13

Outros Documentos

•14/04/2025, 18:13

Ato ordinatório

•15/04/2025, 09:20

Decisão

•20/05/2025, 12:36

Decisão

•15/09/2025, 13:20