0024881-43.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:09

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 09/11/2025

12/11/2025, 07:51

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:51

Determinado o arquivamento definitivo

12/11/2025, 00:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:09

Julgado improcedente o pedido

09/11/2025, 21:33

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 08:49

Decisão

•28/01/2025, 15:05

Despacho

•25/07/2025, 11:48

Ato ordinatório

•29/08/2025, 07:32

Ato ordinatório

•18/09/2025, 08:06

Ato ordinatório

•24/09/2025, 10:30

Sentença

•09/11/2025, 21:33

Decisão

•12/11/2025, 00:21

Ato ordinatório

•12/11/2025, 08:20