0026478-23.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ELISANGELA DO SOCORRO MORAES BASTOS

CPF 511.***.***-00

Autor

ANTONIO MESSIAS GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF 948.***.***-72

Autor

ELISANGELA DO SOCORRO MORAES BASTOS

CPF 511.***.***-00

Reu

O PEREIRA DOS SANTOS ME

CNPJ 07.***.***.0001-39

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO AMAPA - SICOOB AMAPA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB/AP 2528•Representa: ATIVO

PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AP 4187•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB/AP 2528•Representa: PASSIVO

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025, 10:14

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2025, 11:01

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 315 TRANSITOU EM JULGADO em 13/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante ELISANGELA DO SOCORRO MORAES BASTOS.

13/06/2025, 10:59

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026478-23.2019.8.03.0001. Apelante: ELISANGELA DO SOCORRO MORAES BASTOS Advogado(a): ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - 2528AP Apelado: ANTONIO MESSIAS GOMES DE ALBUQUERQUE Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO.I) CASO EM EXAME1. Acórdão - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

22/05/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025, 20:08

Acórdão (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025, 08:17

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/04/2025, 11:26

RF - PEDIDO DE HABILITAÇÃO

04/04/2025, 15:08

CÂMARA ÚNICA

04/04/2025, 14:29

Em Atos do Desembargador.

04/04/2025, 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 14:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025, 14:54

Conclusão

02/04/2025, 14:54

GABINETE 07

02/04/2025, 12:50

Documentos

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