0008178-37.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PRISCILA SILVA DO ESPIRITO SANTO

CPF 012.***.***-09

Autor

PRISCILA SILVA DO ESPIRITO SANTO

CPF 012.***.***-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 14:20

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

16/07/2025, 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2025, 07:39

Conclusão

16/07/2025, 07:39

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/07/2025, 13:20

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 136 TRANSITOU EM JULGADO em 03/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

15/07/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:03:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2025, 13:02

Remessa

14/07/2025, 15:43

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 15:41:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

14/07/2025, 15:42

Remessa

11/07/2025, 15:27

Em Atos do Procurador.

11/07/2025, 15:27

Certifico e dou fé que em 10 de July de 2025, às 11:49:07, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2025, 11:49

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

10/07/2025, 11:28

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 136.

10/07/2025, 11:24

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 11:21:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2025, 11:21

Documentos

Nenhum documento disponivel