0011072-83.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ALEXSANDRO DA CUNHA BRAGA

CPF 023.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de ALEXSANDRO DA CUNHA BRAGA, denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (Tráfico de Drogas). A peça acusatória narra que, em 07 de março de 2024, por volta das 09h00min, em via pública, na Avenida Hermes Monteiros da Silva, Bairro Jardim Felicidade II, nesta Capital, o denunciado, agindo de livre e espontânea vontade, trazia consigo e entregava 02 (duas) porções de substâncias supo

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEXSANDRO DA CUNHA BRAGA Certifico a intimação da advogada do Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011072-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LUSTOSA e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceu o réu ALEXSANDRO DA CUNHA BRAGA, representado pela Advogada Dra. MAYANE VULCÃO MARTINS. Presentes as testemunhas APC ANDERSON VI

27/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 13:19

Certifico que os autos aguardam realização de audiencia.

31/07/2025, 18:16

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 07:30:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2025, 07:30

Remessa

25/07/2025, 08:13

Em Atos do Promotor.

25/07/2025, 08:13

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/08/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2025 em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000133/2025

24/07/2025, 19:56

Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2025, 11:19

Remessa

24/07/2025, 10:42

Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 10:40:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/07/2025, 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2025, 10:37

Certifico que remeto os autos ao MP (ciencia do despacho de ordem #85).

24/07/2025, 10:37

Documentos

Nenhum documento disponivel