0007305-71.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALINE KETLEN SANTANA DA PAIXAO

CPF 025.***.***-51

Autor

ALINE KETLEN SANTANA DA PAIXAO

CPF 025.***.***-51

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ELIELSO DA SILVA CORREA

CPF 012.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

OAB/AP 6046•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 12:37

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:30:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/07/2025, 09:30

Remessa

23/07/2025, 15:31

Em Atos do Promotor.

23/07/2025, 15:30

Certifico e dou fé que em 18 de July de 2025, às 08:30:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2025, 08:30

Remessa

17/07/2025, 14:10

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 14:07:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/07/2025, 14:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2025, 14:00

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se ao Ministério Público para contrarrazões recursais, após, tornem ao TJAP.

15/07/2025, 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2025, 07:38

Conclusão

15/07/2025, 07:38

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/07/2025, 08:25

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 179).

14/07/2025, 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2025 18:08:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2025, 06:01

Razões de Apelação - DPE/AP

24/06/2025, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponivel