0016629-51.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:21

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:16

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:11

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:39

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:05

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:51

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 09:16

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:37

Determinado o arquivamento definitivo

16/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:47

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:51

Processo Reativado

11/03/2026, 08:51

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 08:51

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 13:01

Decisão

•23/09/2024, 19:44

Despacho

•19/05/2025, 09:33

Decisão

•04/06/2025, 11:37

Sentença

•20/07/2025, 17:57

Decisão

•01/09/2025, 08:17

Ato ordinatório

•03/09/2025, 08:54

Decisão

•08/10/2025, 11:49

Ato ordinatório

•14/10/2025, 12:07

Acórdão

•10/12/2025, 13:00

Decisão

•16/03/2026, 10:26

Outros Documentos

•24/03/2026, 09:51

Outros Documentos

•24/03/2026, 10:05

Outros Documentos

•25/03/2026, 09:39