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0006733-81.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
THIAGO DE SOUZA PINHEIRO
CPF 057.***.***-98
THIAGO DE SOUZA PINHEIRO
CPF 057.***.***-98
JOAO PEDRO DO CARMO MATOS
CPF 057.***.***-71
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REGIANE CUNHA SANTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
OAB/AP 941•Representa: PASSIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:29MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - THIAGO DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 29/07/2025
29/07/2025, 09:17Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia para cumprimento definitivo da pena incluindo-se a multa. Caso haja condenação em custas processuais, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado para providências. Após arquivem (...)
21/07/2025, 11:54Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:38:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
21/07/2025, 10:39Conclusão
21/07/2025, 10:39Remessa
30/06/2025, 11:59Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.
30/06/2025, 11:58Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:28:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/06/2025, 08:28CONTADORIA ÚNICA
17/06/2025, 13:00Certifico que a sentença de eveto 55, transitou em julgado em 07/06/2025.
17/06/2025, 12:57Em Atos do Juiz. Considerando o não provimento do recurso interposto pelo acusado (evento 133), bem como o trânsito em julgado (evento 151), cumpra-se a sentença proferida no evento 55.Cumpra-se.
17/06/2025, 12:39Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 22:14:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/06/2025, 22:14Conclusão
16/06/2025, 22:145ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/06/2025, 11:39Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 133 TRANSITOU EM JULGADO em 07/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
16/06/2025, 11:37Documentos
Nenhum documento disponivel