0028180-62.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

OAB/AP 2748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 21:46

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2025, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

30/09/2025, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/09/2025, 20:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 20:20

Juntada de Certidão

24/09/2025, 20:19

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 10:02

Juntada de Certidão

17/09/2025, 22:07

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 09:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 08:10

Recebidos os autos

07/07/2025, 08:43

Conclusos para decisão.

07/07/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 20:02

Decisão

•16/04/2024, 09:03

Decisão

•12/07/2024, 11:52

Despacho

•02/08/2024, 09:58

Decisão

•06/09/2024, 13:13

Sentença

•07/01/2025, 12:49

Decisão

•07/02/2025, 10:53

Despacho

•18/04/2025, 13:18

Despacho

•26/04/2025, 19:10

Acórdão

•09/06/2025, 13:58

Despacho

•09/07/2025, 08:10