0031621-51.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSIELSON LIMA VIEIRA

CPF 026.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOSIELSON LIMA VIEIRA

CPF 026.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/08/2025, 08:29

Certifico que o Acórdão de mov. 153 transitou em julgado em 28/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/08/2025, 08:18

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

05/08/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 10:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2025, 10:21

Remessa

29/07/2025, 14:55

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 14:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/07/2025, 14:44

Remessa

29/07/2025, 09:36

Em Atos do Procurador.

29/07/2025, 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 13:43:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2025, 13:43

Remessa

28/07/2025, 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #153.

28/07/2025, 10:40

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2025, conforme Portaria 646/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

28/07/2025, 10:16

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 09:58:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2025, 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2025, 10:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 153.

25/07/2025, 10:11

Documentos

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