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0000668-12.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Autor
HARLEY DA SILVA CARNEIRO
Reu
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: ATIVO
ROGERIO MUNIZ DE ABREU
OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/08/2025, 22:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 08:24:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/08/2025, 08:24

Remessa

07/08/2025, 12:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

07/08/2025, 12:01

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

30/07/2025, 10:02

Em Atos do Juiz. Recurso não provido (mov. 199). Cumpra-se os termos da sentença condenatória à ordem 116.

15/07/2025, 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 07:38:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2025, 07:38

Conclusão

15/07/2025, 07:38

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2025, 13:16

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 199 TRANSITOU EM JULGADO em 09/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

11/07/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 13:15:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025, 13:14

Remessa

11/07/2025, 13:07

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 13:03:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/07/2025, 13:03

Remessa

11/07/2025, 08:55
Documentos
Nenhum documento disponivel