0056338-69.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/08/2025, 23:28

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

16/07/2025, 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2025, 07:39

Conclusão

16/07/2025, 07:39

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/07/2025, 13:33

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 225 TRANSITOU EM JULGADO em 09/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

15/07/2025, 13:32

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 225 TRANSITOU EM JULGADO em 09/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

15/07/2025, 13:32

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:32:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2025, 13:31

Remessa

14/07/2025, 15:43

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 15:41:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

14/07/2025, 15:42

Remessa

11/07/2025, 16:20

Em Atos do Procurador.

11/07/2025, 16:20

Certifico e dou fé que em 10 de July de 2025, às 12:55:10, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2025, 12:55

Remessa

10/07/2025, 11:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #225.

10/07/2025, 11:09

Documentos

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