0056423-55.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:06

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

04/08/2025, 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 09:07:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025, 09:07

Conclusão

01/08/2025, 09:07

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/07/2025, 12:16

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 259 TRANSITOU EM JULGADO em 12/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/07/2025, 12:15

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 259 TRANSITOU EM JULGADO em 12/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/07/2025, 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 14:11:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025, 14:13

Remessa

25/07/2025, 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/07/2025, 10:07

Remessa

24/07/2025, 09:17

Em Atos do Procurador.

24/07/2025, 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 08:28:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2025, 08:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/07/2025, 11:57

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 259.

21/07/2025, 11:54

Documentos

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