0042200-58.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

ANDREY IGOR DA SILVA REIS

CPF 026.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106108/2025

12/11/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 17:15

Protocolizada Petição 1106108/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 18:35

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 12:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50