0016586-51.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PRETINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 18:13

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2025, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

28/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/11/2025, 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 09:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/09/2025, 12:00

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2025, 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 10:40

Despacho

•15/08/2023, 09:56

Decisão

•10/01/2024, 16:12

Despacho

•11/11/2024, 14:26

Outros Documentos

•05/02/2025, 14:36

Sentença

•05/02/2025, 14:36

Decisão

•28/02/2025, 13:28

Despacho

•01/05/2025, 23:18

Despacho

•20/05/2025, 21:35

Acórdão

•22/06/2025, 22:07

Decisão

•24/09/2025, 09:33