0003217-50.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCIONE PANTOJA DAVIDE

CPF 415.***.***-68

Autor

MARCIONE PANTOJA DAVIDE

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/09/2025, 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 11:49:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2025, 11:49

Conclusão

15/09/2025, 11:49

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/08/2025, 13:21

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 107 TRANSITOU EM JULGADO em 27/08/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/08/2025, 13:21

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 26/08/2025 [intimação no mov. 118].

30/07/2025, 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 07:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2025, 07:52

Remessa

29/07/2025, 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 11:30:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

29/07/2025, 11:30

Remessa

28/07/2025, 13:13

Em Atos do Procurador.

28/07/2025, 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 14:38:57, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2025, 14:38

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

25/07/2025, 13:01

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 107.

25/07/2025, 12:49

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 12:32:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/07/2025, 12:32

Documentos

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