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0000739-51.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO
CPF 040.***.***-09
ANA CLAUDIA HERMOGENES PAIVA
CPF 710.***.***-00
KAIO
ANA CLAUDIA HERMOGENES PAIVA
CPF 710.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/11/2025, 11:20Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/11/2025, 11:51Conclusão
26/11/2025, 11:512ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
25/11/2025, 08:36Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
25/11/2025, 08:29Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 172 TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
25/11/2025, 08:26Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 07:34:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/11/2025, 07:35Remessa
24/11/2025, 13:53Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 13:50:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
24/11/2025, 13:50Remessa
24/11/2025, 11:02Em Atos do Procurador.
24/11/2025, 11:02Certifico e dou fé que em 19 de November de 2025, às 14:17:52, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/11/2025, 14:179ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
19/11/2025, 12:58REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 172.
19/11/2025, 12:38Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 12:29:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/11/2025, 12:29Documentos
Nenhum documento disponivel