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0009302-86.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2026, 08:47Conclusos para decisão
11/02/2026, 14:33Juntada de Certidão
21/01/2026, 09:50Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 08:50Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/01/2026, 08:45Conclusos para despacho
12/01/2026, 08:45Conclusos para decisão
20/12/2025, 11:05Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/12/2025, 14:47Recebidos os autos
18/12/2025, 13:51Conclusos para decisão.
18/12/2025, 13:51Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025, 14:03Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
20/03/2025, 10:03Expedição de Certidão.
20/03/2025, 10:02Recebidos os autos
18/03/2025, 10:38Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
18/03/2025, 09:07Documentos
Decisão
•15/01/2024, 11:14
Decisão
•27/05/2024, 11:49
Decisão
•07/08/2024, 10:36
Decisão
•22/10/2024, 10:47
Sentença
•18/11/2024, 09:59
Decisão
•03/02/2025, 11:45
Despacho
•06/05/2025, 12:37
Despacho
•14/05/2025, 11:36
Acórdão
•11/06/2025, 10:13
Decisão
•18/08/2025, 18:50
Decisão
•17/11/2025, 15:14
Petição
•03/12/2025, 09:11
Despacho
•12/01/2026, 08:50
Decisão
•19/02/2026, 08:47