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0002124-24.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
ANTONIO SILVA SOUZA
CPF 062.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.
19/08/2025, 08:24Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.52, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032025949959.
19/08/2025, 08:23Nº: 4680272, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/08/2025
14/08/2025, 12:27Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.31, transitou em julgado para a defesa em 24/07/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.
13/08/2025, 10:30Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 07:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/08/2025, 07:56Remessa
08/08/2025, 07:45Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 07:43:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
08/08/2025, 07:43Remessa
07/08/2025, 17:00Em Atos do Procurador.
07/08/2025, 17:00Certifico e dou fé que em 06 de August de 2025, às 13:24:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2025, 13:249ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
06/08/2025, 13:15REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #31.
06/08/2025, 13:05Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 12:51:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/08/2025, 12:51ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2025, 10:56Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão (movimento de ordem nº 31).
31/07/2025, 12:26Documentos
Nenhum documento disponivel