0001756-15.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ANDRE FERNANDO FERREIRA MARQUES

CPF 068.***.***-79

Autor

FERNANDO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

13/08/2025, 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2025, 12:44

Remessa

08/08/2025, 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 11:02:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/08/2025, 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2025, 10:01

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 33, que conheceu do agravo e, no mérito, deu-lhe provimento.

08/08/2025, 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de August de 2025, às 13:14:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025, 13:14

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/08/2025, 12:39

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33.

07/08/2025, 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 11:32:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2025, 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025, 11:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 33.

07/08/2025, 11:00

Intimação (Conhecido o recurso de ANDRÉ FERNANDO FERREIRA MARQUES e provido na data: 26/06/2025 07:23:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2025, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025, 18:05

Documentos

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