0000432-89.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SGT JOHN

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIEDSON MARQUES COSTA

OAB/AP 2260•Representa: PASSIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:59

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:59

Decorrido prazo de BEZIO FILHO LOBATO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de DORIEDSON MARQUES COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 12:53

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 12:52

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/06/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

04/05/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 12:54

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 12:54

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/04/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

29/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:36

Documentos

Decisão

•18/01/2022, 19:59

Decisão

•23/02/2022, 14:42

Despacho

•25/05/2023, 13:25

Decisão

•15/06/2023, 10:58

Despacho

•28/06/2023, 15:12

Despacho

•13/03/2024, 18:45

Despacho

•27/06/2024, 16:42

Despacho

•24/07/2024, 13:25

Decisão

•26/07/2024, 16:50

Despacho

•01/08/2024, 23:12

Despacho

•15/08/2024, 11:19

Despacho

•23/08/2024, 10:07

Decisão

•07/10/2024, 14:46

Despacho

•31/10/2024, 10:32

Sentença

•18/11/2024, 16:25