6027410-93.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.911,54

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANDRE DAVID DOS SANTOS AZEVEDO

CPF 334.***.***-82

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANNE KELLY DE PAULA PONTES

OAB/AP 4369•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 08:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA As partes entabularam acordo nos seguintes termos: a ré se comprometeu a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do protocolo, mediante depósito em conta bancária, além de conceder R$ 6.000,00 (seis mil reais) em crédito a autora e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em créditos à sua advogada, observadas os demais termos e condições descritos na minuta. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID22798007 e 22961

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA As partes entabularam acordo nos seguintes termos: a ré se comprometeu a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do protocolo, mediante depósito em conta bancária, além de conceder R$ 6.000,00 (seis mil reais) em crédito a autora e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em créditos à sua advogada, observadas os demais termos e condições descritos na minuta. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID22798007 e 22961

18/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

17/09/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:40

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 08:16

Decisão

•20/06/2025, 12:05

Termo de Audiência

•27/08/2025, 09:54

Despacho

•27/08/2025, 12:27

Sentença

•17/09/2025, 10:39