6043761-78.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.689,64

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALBIA COSTA DA SILVA

CPF 014.***.***-60

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 08/07/2025

04/08/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:04

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043761-78.2024.8.03.0001. AUTOR: VALBIA COSTA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de VALBIA COSTA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025, 11:13

Documentos

Outros Documentos

•16/08/2024, 09:37

Outros Documentos

•16/08/2024, 09:37

Decisão

•20/08/2024, 14:28

Decisão

•05/09/2024, 12:00

Ato ordinatório

•08/11/2024, 19:48

Decisão

•10/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

•21/01/2025, 07:55

Ato ordinatório

•21/01/2025, 07:56

Decisão

•20/05/2025, 20:34

Ato ordinatório

•22/05/2025, 07:46

Decisão

•29/05/2025, 14:24

Sentença

•03/06/2025, 12:43