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0035288-45.2023.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035288-45.2023.8.03.0001. APELANTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA APELADO: POLICIA MILITAR DO AMAPA, STADO DO AMAPÁ SCRTARIA D INCLUSÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS APELADO: POLICIA MILITAR DO AMAPA, STADO DO AMAPÁ SCRTARIA D INCLUSÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/201 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035288-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Regularidade Formal, Curso de Formação]

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035288-45.2023.8.03.0001. APELANTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA APELADO: POLICIA MILITAR DO AMAPA, STADO DO AMAPÁ SCRTARIA D INCLUSÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL/ DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM EMENTA. NO MÉRITO PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I - Caso em exame: Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que deu provimento à apelação da embargada, reformando a sentença para garantir o direito da impetrante à participação em curso de formação, sem a exigência de interstício de três anos para promoção, conforme a Lei Complemen

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035288-45.2023.8.03.0001. APELANTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS APELADO: POLICIA MILITAR DO AMAPA, STADO DO AMAPÁ SCRTARIA D INCLUSÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0035288-45.2023.8.03.0001. APELANTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA APELADO: POLICIA MILITAR DO AMAPA, STADO DO AMAPÁ SCRTARIA D INCLUSÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL/ DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de

23/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2025, 19:18

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 12:23:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2025, 12:21

Conclusão

24/01/2025, 12:21

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/01/2025, 10:43

Certifico que o acórdão do Movimento nº 138 TRANSITOU EM JULGADO em 22/01/2025.

22/01/2025, 10:42

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA DOS SANTOS e provido na data: 04/11/2024 15:19:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Autor).

15/11/2024, 06:01

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS. Embargado: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA.

11/11/2024, 11:19

Protocolo Nº 28919288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/11/2024, 16:52

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA DOS SANTOS e provido na data: 04/11/2024 15:19:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2024, 08:37
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603
13/03/2024, 13:26
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
26/03/2024, 13:49