6000267-96.2025.8.03.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.713,50

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

EDNEUSA LEAO SILVA

CPF 656.***.***-87

Autor

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

CNPJ 00.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

MAYARA MARREIROS FERNANDES

OAB/AP 4795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/02/2026, 11:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/02/2026, 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2025, 16:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2025, 16:19

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000267-96.2025.8.03.0012. REQUERENTE: EDNEUSA LEAO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO A parte exequente renunciou ao valor excedente ao teto, para recebimento dos valores por mei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 09:20

Conclusos para decisão

17/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de EDNEUSA LEAO SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:41

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2025, 14:34

Decisão

•31/03/2025, 14:29

Ato ordinatório

•19/05/2025, 09:43

Decisão

•19/05/2025, 12:52

Sentença

•03/06/2025, 21:26

Decisão

•13/08/2025, 10:43

Decisão

•21/11/2025, 09:20

Decisão

•12/12/2025, 16:19