0005781-46.2017.8.03.0002

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.129,85

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO

CPF 820.***.***-15

Autor

GUILHERME HERBERT DO NASCIMENTO GOMES

CPF 020.***.***-30

Autor

ELIAS MATIAS ANTUNES

CPF 221.***.***-87

Reu

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR

OAB/AP 3660•Representa: ATIVO

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO

OAB/AP 1164•Representa: ATIVO

JACKSON SAMPAIO SOUZA

OAB/AP 3250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/11/2025, 09:18

Baixa Definitiva

21/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 20/11/2025

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME HERBERT DO NASCIMENTO GOMES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS MATIAS ANTUNES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:06

Conhecido o recurso de RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO - CPF: 820.467.272-15 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•24/07/2018, 15:30

TipoProcessoDocumento#216

•17/09/2018, 12:30

TipoProcessoDocumento#216

•27/03/2019, 19:44

TipoProcessoDocumento#216

•02/05/2019, 15:32

TipoProcessoDocumento#216

•07/05/2019, 23:57

TipoProcessoDocumento#216

•17/06/2019, 00:45

TipoProcessoDocumento#216

•23/09/2019, 19:00

TipoProcessoDocumento#216

•17/03/2020, 21:53

TipoProcessoDocumento#216

•15/02/2021, 19:04

TipoProcessoDocumento#216

•01/03/2021, 18:00

TipoProcessoDocumento#216

•16/02/2022, 16:41

TipoProcessoDocumento#216

•30/05/2022, 02:07

TipoProcessoDocumento#216

•19/07/2022, 16:50

TipoProcessoDocumento#216

•15/08/2022, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 10:53