6006186-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.214,61

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SONIA MARIA SANTOS DOS SANTOS

CPF 388.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 09:51

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 02:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 02:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/07/2025, 12:53

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2025, 14:31

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 08:01

Sentença

•31/03/2025, 14:01

Sentença

•31/03/2025, 14:01

Ato ordinatório

•30/04/2025, 11:46

Ato ordinatório

•22/05/2025, 08:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 16:49

Decisão

•22/07/2025, 12:34

Decisão

•30/07/2025, 12:53

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:34

Ato ordinatório

•03/12/2025, 12:08