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6001424-43.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP
SIDINEI VIEIRA DA SILVA
CPF 111.***.***-56
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 12:18Expedição de Certidão.
17/11/2025, 12:18Expedição de Ofício.
16/11/2025, 21:51Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 09:36Juntada de Certidão
11/11/2025, 09:36Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 09:35Juntada de Certidão
11/11/2025, 09:35Juntada de Petição de ciência
10/11/2025, 17:13Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
15/10/2025, 13:19Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 13:17Juntada de Certidão
15/10/2025, 11:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2025, 11:07Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2025, 11:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2025, 12:14Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2025, 14:23
TipoProcessoDocumento#64
•22/05/2025, 08:39
TipoProcessoDocumento#64
•02/06/2025, 10:13
TipoProcessoDocumento#74
•24/07/2025, 10:54
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 11:07
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 11:07
TipoProcessoDocumento#246
•10/11/2025, 17:13