6005663-21.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.234,17

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

AYMEE THAIS DOS SANTOS DE MELO

CPF 010.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

FRANK CARDOSO DA ROCHA

OAB/AP 5522•Representa: ATIVO

CLEITON BRANDAO DA ROCHA

OAB/AP 5932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 11:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:16

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2026, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/01/2026, 10:29

Documentos

Despacho

•25/08/2024, 20:40

Despacho

•25/09/2024, 13:06

Despacho

•25/03/2025, 13:21

Despacho

•25/03/2025, 13:21

Ato ordinatório

•08/05/2025, 10:57

Sentença

•08/05/2025, 13:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 20:48

Documentos Sigilosos

•06/08/2025, 20:48

Decisão

•22/08/2025, 13:06

Ato ordinatório

•19/01/2026, 10:20

Sentença

•08/04/2026, 11:59