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6001428-80.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA
LUZIVALDO DA SILVA RODRIGUES
CPF 510.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 00:00Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 22:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
11/08/2025, 06:05Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001428-80.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Trata-se de habeas corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em
11/08/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
08/08/2025, 11:27Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 09:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025, 07:55Prejudicada a ação de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (AGRAVANTE)
07/08/2025, 17:04Conclusos para decisão
06/08/2025, 10:37Juntada de Certidão
05/08/2025, 12:24Juntada de Certidão
05/08/2025, 12:24Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:46Juntada de Petição de parecer do mp
01/08/2025, 14:24Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2025, 17:15
TipoProcessoDocumento#64
•22/05/2025, 09:03
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2025, 14:28
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 08:22
TipoProcessoDocumento#225
•23/06/2025, 10:42
TipoProcessoDocumento#225
•23/06/2025, 10:55
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2025, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2025, 11:44
TipoProcessoDocumento#225
•07/08/2025, 17:04
TipoProcessoDocumento#225
•08/08/2025, 07:55