6001361-12.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.380,10

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001361-12.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 15/05/

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 15:51

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001361-12.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Reclamação cível - Juizado Especial da Fazenda Pública Chamo o feito à ordem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 20:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/03/2026, 11:42

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:27

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 12:02

Despacho

•02/05/2025, 11:57

Despacho

•21/05/2025, 20:18

Sentença

•24/06/2025, 10:32

Sentença

•14/09/2025, 11:11

Ato ordinatório

•09/10/2025, 10:44

Ato ordinatório

•09/10/2025, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 17:01

Ato ordinatório

•05/11/2025, 14:45

Ato ordinatório

•05/11/2025, 14:45

Despacho

•24/02/2026, 16:27

Despacho

•25/03/2026, 20:10