6001422-73.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

BENEDITO DIAS RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940196/2025

02/10/2025, 15:46

Protocolizada Petição 940196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:27

Não conhecido o recurso de BENEDITO DIAS RODRIGUES (PRESO)

30/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918110/2025

26/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 918110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 666333/2025

25/07/2025, 09:01

Protocolizada Petição 666333/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2025

25/07/2025, 08:41

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•04/07/2025, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:20