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6001426-13.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
RODRIGO FONSECA BARBOSA
1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP
RODRIGO FONSECA BARBOSA
CPF 036.***.***-14
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 19:51Expedição de Certidão.
30/07/2025, 19:50Expedição de Ofício.
30/07/2025, 19:46Juntada de Certidão
29/07/2025, 09:14Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025, 09:13Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:10Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
15/07/2025, 14:29Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:02Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 00:04Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001426-13.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE-AP impetrou habeas corpus em favor de RODRIGO FONSECA BARBOSA, contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana – AP, a saber, a ma Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL
08/07/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 11:03Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2025, 11:42
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2025, 19:38
TipoProcessoDocumento#64
•22/05/2025, 09:15
TipoProcessoDocumento#74
•05/07/2025, 23:54