6019166-78.2025.8.03.0001

Tutela Antecipada AntecedenteAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 90.812,68

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARENILA DOS SANTOS MELO MARTINS

CPF 432.***.***-20

Autor

N. M. ROCHA

Terceiro

N. M. ROCHA

CNPJ 10.***.***.0001-03

Reu

JOSUEL MENDONCA LOBO

CPF 863.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE SILVA SOARES

OAB/AP 951•Representa: ATIVO

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:43

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 22:32

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 22:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:54

Expedição de Carta.

04/12/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:42

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:22

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 14:48

Termo de Audiência

•30/06/2025, 11:55

Decisão

•05/08/2025, 12:03

Decisão

•03/12/2025, 20:43