6055868-57.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOELSON VALENTE TEIXEIRA

CPF 135.***.***-26

Autor

ESMAEL BRANDAO QUINTELA AUTOCAR

CNPJ 34.***.***.0001-87

Reu

E. A. QUINTELA AUTOCAR LTDA

CNPJ 34.***.***.0002-68

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO

OAB/AP 2987•Representa: ATIVO

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

OAB/AP 2866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 25/07/2025

29/08/2025, 11:30

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:22

Decorrido prazo de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.

24/07/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055868-57.2024.8.03.0001. AUTOR: JOELSON VALENTE TEIXEIRA REU: ESMAEL BRANDAO QUINTELA AUTOCAR, E. A. QUINTELA AUTOCAR LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. O fato dos réus terem des Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:20

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

30/06/2025, 09:05

Expedição de Termo de Audiência.

30/06/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESMAEL BRANDAO QUINTELA AUTOCAR em 30/05/2025 23:59.

23/06/2025, 01:39

Documentos

Ato ordinatório

•11/11/2024, 12:13

Decisão

•13/11/2024, 12:16

Termo de Audiência

•29/01/2025, 11:10

Termo de Audiência

•22/05/2025, 10:28

Termo de Audiência

•30/06/2025, 09:05

Sentença

•30/06/2025, 09:11