0001125-98.2021.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS SOUZA DE JESUS

CPF 431.***.***-72

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 07.***.***.0002-94

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0011-03

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

UTAN LISBOA GALDINO

OAB/AP 2148•Representa: PASSIVO

ALLAN MOREIRA LEITAO

OAB/AC 5143•Representa: PASSIVO

MAIZA DA SILVA SANTOS ROCHA

OAB/PB 23562•Representa: PASSIVO

OTACILIO PAULO DA SILVA NETO

OAB/RJ 231894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 14:06

Juntada de Acórdão

09/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:35

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:38

Deferido o pedido de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0001-23 (REQUERIDO).

27/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:33

Publicado Notificação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:17

Documentos

Decisão

•28/09/2021, 12:58

Despacho

•27/10/2021, 09:41

Despacho

•08/11/2021, 16:51

Despacho

•07/03/2022, 12:41

Sentença

•04/04/2022, 11:00

Despacho

•26/04/2022, 17:11

Despacho

•02/06/2022, 07:53

Sentença

•13/07/2022, 11:36

Despacho

•31/08/2022, 07:55

Despacho

•23/09/2022, 12:14

Despacho

•06/12/2022, 13:53

Despacho

•10/04/2023, 08:38

Despacho

•14/07/2023, 16:37

Despacho

•21/08/2023, 09:06

Despacho

•20/09/2023, 09:20