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6053181-10.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2026, 08:43Conclusos para julgamento
05/05/2026, 12:06Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 16:09Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:04Juntada de Petição de petição de habilitação
24/03/2026, 17:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 10:34Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 10:34Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRACY DE JESUS DUARTE/Advogado(s) do reclamante: NILZELENE DE SA GALENO REQUERIDO: IRACILDO DE JESUS DUARTE/Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053181-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Direito de Imagem]
23/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
22/03/2026, 12:27Juntada de Certidão
27/12/2025, 11:32Juntada de Certidão
20/10/2025, 08:43Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 01:41Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRACY DE JESUS DUARTE REQUERIDO: IRACILDO DE JESUS DUARTE Certifico para os devidos fins que I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053181-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Direito de Imagem]
25/09/2025, 00:00Documentos
Termo de Audiência
•23/01/2025, 09:38
Termo de Audiência
•22/05/2025, 09:36
Sentença
•22/05/2025, 10:27
Ato ordinatório
•09/06/2025, 08:02
Decisão
•01/07/2025, 16:44
Decisão
•15/07/2025, 09:13
Decisão
•25/07/2025, 09:02
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/08/2025, 17:24
Ato ordinatório
•22/09/2025, 10:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/09/2025, 15:48
Ato ordinatório
•22/03/2026, 12:27
Sentença
•06/05/2026, 08:43