6002621-30.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CAMILA DE PAULA CHAGAS GOMES

CPF 091.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS DE SOUSA MENEZES

OAB/RN 8719•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:41

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002621-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA DE PAULA CHAGAS GOMES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro pedido. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora do valor de

02/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA MENEZES em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CAMILA DE PAULA CHAGAS GOMES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002621-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]

17/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:21

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 13:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão

21/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:30

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 17:29

Decisão

•14/04/2025, 11:29

Termo de Audiência

•05/08/2025, 11:25

Sentença

•07/08/2025, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 20:38

Sentença

•22/10/2025, 13:19