6055995-92.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.063,22

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUANE GEMAQUE REZENDE

CPF 519.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUANE GEMAQUE REZENDE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:18

Publicado Alvará em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SUANE GEMAQUE REZENDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o(a) Juiz Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055995-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 20:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2025, 10:59

Decisão

•24/01/2025, 09:47

Decisão

•24/01/2025, 09:47

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•27/05/2025, 09:13

Ato ordinatório

•14/08/2025, 13:14

Ato ordinatório

•20/08/2025, 06:40