6062944-35.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2024

Valor da Causa

R$ 918,95

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ELIELSON PASTANA DOS SANTOS

CPF 850.***.***-68

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIELSON PASTANA DOS SANTOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, conforme Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062944-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 08:53

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 08:01

Juntada de Certidão

19/08/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/08/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 10:43

Termo de Audiência

•20/02/2025, 11:48

Termo de Audiência

•22/05/2025, 09:15

Sentença

•22/05/2025, 10:49

Petição

•16/07/2025, 16:23

Sentença

•20/08/2025, 08:01

Petição

•16/10/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 15:00