6055708-32.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.129,43

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VERENA FARIAS DE MELO

CPF 749.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 20:42

Conclusos para decisão

24/06/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055708-32.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VERENA FARIAS DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte credora requer dilação de prazo para apresentação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão

29/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VERENA FARIAS DE MELO R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055708-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

23/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 10:18

Despacho

•08/11/2024, 10:18

Sentença

•16/02/2025, 20:13

Sentença

•16/02/2025, 20:13

Petição

•17/02/2025, 20:05

Ato ordinatório

•12/05/2025, 10:39

Ato ordinatório

•12/05/2025, 10:39

Ato ordinatório

•22/05/2025, 11:16

Ato ordinatório

•22/05/2025, 11:16

Decisão

•09/06/2025, 16:25

Petição

•27/06/2025, 20:42

Decisão

•03/07/2025, 11:52

Decisão

•03/07/2025, 11:52