6002391-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.810,36

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLA MARIA VIANA NEVES

CPF 069.***.***-38

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 20:53

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002391-85.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLA MARIA VIANA NEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença requerido por CARLA MARIA VIANA NEVES em desfavor de Município de M

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 20:49

Documentos

Outros Documentos

•22/01/2025, 16:47

Outros Documentos

•22/01/2025, 16:47

Decisão

•12/02/2025, 13:12

Decisão

•22/05/2025, 10:18

Decisão

•07/07/2025, 14:27

Decisão

•18/09/2025, 10:58

Sentença

•24/11/2025, 20:49

Ato ordinatório

•05/02/2026, 12:17

Decisão

•08/05/2026, 20:53