6000627-52.2025.8.03.0005

Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

OAB/AP 2044•Representa: ATIVO

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

OAB/AP 2044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

03/07/2025, 08:37

Determinado o arquivamento definitivo

23/06/2025, 11:17

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de JHONATA SANTOS LOBATO DA CRUZ MORAIS em 30/05/2025 23:59.

23/06/2025, 03:34

Publicado Notificação em 23/05/2025.

22/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 02/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000627-52.2025.8.03.0005. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) AUTORIDADE: JUÍZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ACUSADO: JHONATA SANTOS LOBATO DA CRUZ MORAIS DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela def

23/05/2025, 00:00

Não concedida a liberdade provisória de JHONATA SANTOS LOBATO DA CRUZ MORAIS - CPF: 001.377.452-22 (ACUSADO)

19/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:19

Recebidos os autos

17/05/2025, 18:53

Documentos

Despacho

•17/05/2025, 18:49

Decisão

•19/05/2025, 20:10

Decisão

•23/06/2025, 11:17