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6010359-69.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010359-69.2025.8.03.0001. APELANTE: EIDSON PAES LOBATO NEVES, EDLANE BARRETO RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A, DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - AP2581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO C - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO EDLANE BARRETO RODRIGUES e EIDSON PAES LOBATO NEVES, por meio de advogada, interpuseram apela Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010359-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EIDSON PAES LOBATO NEVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - AP2581-A e CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - B
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010359-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EIDSON PAES LOBATO NEVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - AP2581-A e CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - B
04/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/11/2025, 08:49Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2025, 08:47Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/11/2025, 22:04Conclusos para decisão
09/11/2025, 22:04Conclusos para despacho
09/11/2025, 22:04Decorrido prazo de JEAN CARLOS FERREIRA VILHENA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:07Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:07Juntada de Petição de apelação
30/10/2025, 02:18Publicado Notificação em 27/10/2025.
27/10/2025, 03:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 03:35Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010359-69.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, JEAN CARLOS FERREIRA VILHENA, EIDSON PAES LOBATO NEVES, EDLANE BARRETO RODRIGUES SENTENÇA O Ministério Público M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 09:42Documentos
Decisão
•27/02/2025, 12:15
Decisão
•13/03/2025, 18:02
Decisão
•19/05/2025, 14:50
Ato ordinatório
•23/05/2025, 11:01
Decisão
•02/06/2025, 11:01
Ato ordinatório
•12/06/2025, 10:54
Ato ordinatório
•16/06/2025, 10:33
Ato ordinatório
•16/06/2025, 10:35
Termo de Audiência
•21/08/2025, 16:23
Ato ordinatório
•04/09/2025, 10:56
Termo de Audiência
•12/09/2025, 19:36
Ato ordinatório
•30/09/2025, 14:05
Sentença
•20/10/2025, 11:14
Decisão
•10/11/2025, 08:47