6062860-34.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.892,06

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIS CARLOS SOARES DA SILVA

CPF 488.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 09:30

Juntada de Alvará

26/11/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/08/2025, 10:57

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2025, 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/08/2025, 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/08/2025, 22:16

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 22:47

Despacho

•12/12/2024, 22:47

Decisão

•07/02/2025, 10:06

Decisão

•07/02/2025, 10:06

Sentença

•10/03/2025, 10:57

Sentença

•10/03/2025, 10:57

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

•22/05/2025, 12:34

Ato ordinatório

•22/05/2025, 12:34

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:15

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:15

Decisão

•25/08/2025, 11:33

Decisão

•27/08/2025, 10:57