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6017604-68.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017604-68.2024.8.03.0001. RECORRENTE: RITA DE CASSIA PALMEIRIM BRAZAO/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela parte aut
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017604-68.2024.8.03.0001. RECORRENTE: RITA DE CASSIA PALMEIRIM BRAZAO/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela parte aut
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017604-68.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA PALMEIRIM BRAZAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordi
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017604-68.2024.8.03.0001. RECORRENTE: RITA DE CASSIA PALMEIRIM BRAZAO/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017604-68.2024.8.03.0001. RECORRENTE: RITA DE CASSIA PALMEIRIM BRAZAO Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Em Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017604-68.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA PALMEIRIM BRAZAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virt
13/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2025, 11:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/07/2025, 13:23Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 11:43Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025, 08:53Publicado Ato ordinatório em 24/06/2025.
24/06/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 00:35Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA DE CASSIA PALMEIRIM BRAZ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017604-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
24/06/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 20:59Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 12:21Documentos
Decisão
•03/06/2024, 13:05
Termo de Audiência
•28/01/2025, 11:24
Sentença
•29/01/2025, 08:47
Decisão
•11/03/2025, 08:55
Decisão
•11/04/2025, 10:26
Sentença
•16/05/2025, 09:12
Ato ordinatório
•23/06/2025, 20:59
Ato ordinatório
•23/06/2025, 20:59