6001981-27.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 173.120,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE JOEL RODRIGUES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001981-27.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE JOEL RODRIGUES DOS SANTOS REU: MACAPAPREV, MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO O réu foi citado e deixou transcorrer o prazo sem ofertar contestação, conforme certificado nos autos. O Código de Processo Civil, em seu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:54

Decretada a revelia

27/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:35

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:01

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:02

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 14:22

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:25

Decisão

•05/06/2025, 11:58

Sentença

•25/06/2025, 18:37

Decisão

•12/08/2025, 09:38

Ato ordinatório

•23/09/2025, 07:38

Acórdão

•28/11/2025, 08:44

Decisão

•10/02/2026, 12:35

Decisão

•27/04/2026, 11:09