6004399-35.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.556,06

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6004399-35.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

12/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 05:19

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6004399-35.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

15/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

•13/03/2025, 08:30

Termo de Audiência

•02/04/2025, 12:00

Despacho

•02/04/2025, 12:35

Sentença

•14/04/2025, 12:46

Sentença

•14/05/2025, 12:37

Decisão

•17/06/2025, 10:49

Acórdão

•25/07/2025, 13:06

Despacho

•26/08/2025, 12:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 09:57

Decisão

•08/09/2025, 11:05

Decisão

•18/12/2025, 09:06