6030443-91.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FERNANDO OTAVIO FONSECA DE CASTRO

CPF 007.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 60986•Representa: ATIVO

ALVARO ANTONIO DE FREITAS

OAB/MG 218534•Representa: ATIVO

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 65128•Representa: ATIVO

VANESSA MARTINAZZO

OAB/RS 74006•Representa: ATIVO

LUCAS TREVISAN ORTIGARA

OAB/RS 83995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:20

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 15/07/2025

25/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de VINICIUS ORTIGARA GIRARDI em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIO FONSECA DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de ALVARO ANTONIO DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 12:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIO FONSECA DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030443-91.2025.8.03.0001. AUTOR: FERNANDO OTAVIO FONSECA DE CASTRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Verifico que a parte autora, intimada a emendar a petição inicial, deixou transcorrer o prazo assinado sem a resp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

20/06/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 11:31

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 16:23

Sentença

•20/06/2025, 12:06

Ato ordinatório

•27/06/2025, 11:35